Alcântara em Revista

Postulante a deputado, Thiago Diaz evita confronto com Flávio Dino

Presidente da OAB-MA mantem-se em silêncio sobre as blitz do IPVA. Constituição veda utilização de tributo com efeito de confisco

 

Postulante à candidatura de deputado estadual nas eleições de 2018, o jovem presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, tem evitado confrontar qualquer ato fora da lei do governador Flávio Dino (PCdoB).

Diferente do discurso inovador que permeou sua vitória contra o grupo do ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, Diaz tem se furtado de agir com absoluta independência num caso que, tradicionalmente, a OAB-MA já teria se manifestado e combatido: as apreensões de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, em razão de atraso no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que veta o abuso praticado pelo Detran-MA, a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco.

Em maio deste ano, uma semana após a apresentação da proposta na Assembleia Legislativa, diante do silêncio da OAB-MA, o parlamentar resolveu procurar Thiago Diaz, em busca de apoio da Seccional maranhense contra o ato arbitrário e inconstitucional do Poder Executivo estadual com as chamadas blitz do IPVA. Segundo o progressista, durante a reunião, o presidente da Ordem no Maranhão teria lhe garantido ingressar com uma ação na Justiça para impedir a realização das blitz.

Passados 90 dias da promessa, porém, enquanto o presidente da OAB-MA se esconde para não se desgastar junto ao Palácio dos Leões e ter atrapalhado seus planos eleitorais, centenas de novos veículos continuam sendo recolhidos pelo Detran-MA no pátio da VIP Leilões.

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